Campanha eleitoral começou oficialmente neste domingo (16), enquanto a propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto

A campanha para as Eleições 2026 começou oficialmente neste domingo (16), permitindo que candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações realizem propaganda eleitoral e apresentem suas propostas ao eleitorado, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Com o início da campanha, estão autorizados pedidos de votos, comícios, caminhadas, carreatas, passeatas, distribuição de material gráfico e propaganda eleitoral na internet. A utilização de alto-falantes e amplificadores é permitida das 8h às 22h, respeitando as restrições de distância previstas na legislação eleitoral.

Na internet, também é permitida a divulgação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada até 1º de outubro, desde que sejam observadas as regras específicas de identificação e conteúdo. A utilização de inteligência artificial em materiais de campanha também está sujeita às normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e será exibida até 1º de outubro. Além do horário eleitoral gratuito, as emissoras também veicularão inserções de propaganda ao longo da programação.

O calendário estabelece prazos diferentes para as modalidades de campanha. Comícios e utilização de sonorização fixa podem ocorrer até 1º de outubro. Já caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico podem ser realizadas até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno.

O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno para presidente ou governador, a votação será realizada em 25 de outubro. Nesse caso, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada entre 9 e 23 de outubro.

Fiscalização

Com o início da campanha, o aplicativo Pardal, do TSE, também está disponível para o recebimento de denúncias relacionadas a possíveis irregularidades na propaganda eleitoral.

A ferramenta permite o envio de informações aos Tribunais Regionais Eleitorais, com possibilidade de anexar fotos, vídeos, áudios e endereços eletrônicos relacionados à ocorrência. O acesso pode ser realizado por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br.

O eleitor também pode acompanhar o andamento da denúncia por meio de um protocolo disponibilizado pelo sistema. A identidade do denunciante é mantida sob sigilo, conforme as informações divulgadas pela Justiça Eleitoral.

As regras e os prazos de propaganda eleitoral seguem o calendário oficial das Eleições 2026 e as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.