A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante para reforçar a proteção às mulheres vítimas de violência. Foi aprovado o projeto de lei que garante atendimento odontológico prioritário e especializado no SUS para quem sofreu agressões dentro de casa ou em ambiente familiar.

Na prática, o texto obriga a rede pública de saúde a organizar o atendimento para cuidar rapidamente de ferimentos, traumas no rosto e até perdas de dentes causadas pelas agressões. A ideia não é só tirar a dor, mas também ajudar essas mulheres a recuperar o sorriso, a autoestima e a confiança.

O relator da proposta, deputado Vermelho (PP-PR), destacou que a medida trata a saúde bucal como parte essencial da recuperação. Segundo ele, cuidar do sorriso também é cuidar da dignidade e ajudar a mulher a retomar a própria vida depois de situações tão difíceis.

Outro ponto importante é o acolhimento. O projeto prevê que as equipes de saúde sejam preparadas para identificar sinais de violência e atender essas pacientes com respeito, sensibilidade e prioridade, sem burocracia desnecessária e sem constrangimento.

Para ter acesso ao atendimento prioritário, a mulher poderá apresentar documentos que comprovem a situação de violência, como boletim de ocorrência, laudo médico ou encaminhamento da rede de proteção.

E agora, o que acontece?

O projeto ainda vai passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça. Se for aprovado nessas etapas, segue para votação final na Câmara e depois no Senado. Só então vira lei.

A proposta é de autoria do deputado Ricardo Abrão (União-RJ).

Assessoria